BOLSONARO DE PARTIDA DO PARTIDO?

Perdoe-me o leitor pelo trocadilho, para mim inevitável, no título deste artigo. Mas, novamente, Jair Bolsonaro pode mudar de partido político. Fidelidade aos ideais e valores partidários nunca foi uma marca do presidente, pois sua trajetória está ligada aos seguintes partidos: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC, quase se filiou ao Patriotas (em 2018) e, atualmente, no PSL. Antes, contudo, de tratar do caso em tela, é pertinente – especialmente nos tempos que correm – conhecer daquilo que se fala ou escreve. Vejamos.

Segundo a clássica definição de Max Weber, em sua obra “Economia e Sociedade”, os “[…] “partidos” têm seu lar na esfera do “poder”. Sua ação dirige-se ao exercício de “poder” social, e isto significa: a influência sobre uma ação social, de conteúdo qualquer: pode haver partidos, em princípio, tanto num “clube” social quanto num “Estado”. A ação social típica dos “partidos”, em oposição àquela das “classes” e dos “estamentos” que não apresentam necessariamente este aspecto, implica sempre a existência de uma relação associativa, pois pretende alcançar, de maneira planejada, determinado fim – seja este de natureza “objetiva”: imposição de um programa por motivos ideais ou materiais, seja de natureza “pessoal”: prebendas, poder e, como consequência deste, honra para seus líderes e partidários, ou, o que é normal, pretende conseguir tudo isto em conjunto”. Assim, os partidos existem numa relação associativa de indivíduos, que deveriam comungar de certos ideais,  cujo interesse primordial é a conquista do poder político no bojo do Estado, nos Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipais, estaduais e federal. Nossa Constituição prevê em seu Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, que há necessidade para a elegibilidade “a filiação partidária”, além de outros requisitos. 

Desta forma, não se faz política, objetivando a eleição de candidatos aos diversos cargos, sem a filiação partidária. Todavia, os partidos, aqui e alhures, não primam por democracia interna, por consultar e respeitar os seus filiados. Na maioria das vezes, são controlados por “caciques”, chefes, que dominam a estrutura burocrática e, ainda, os recursos financeiros oriundos do fundo partidário. Obviamente, os próprios chefes do partido se encontram em melhores condições de concorrer às eleições, bem como os que estão próximos a eles e isso é assaz desestimulante, por exemplo, para a renovação dos quadros partidários, atração de jovens, de indivíduos talentosos e grupos alicerçados sobre a diversidade. A força do poder tradicional, patriarcal, patrimonial e gerontocrático é evidente em nossas agremiações políticas, infelizmente.

Retomemos, agora, o caso do PSL e de Jair Bolsonaro. O que era o PSL antes de Bolsonaro? Um partido nanico. Em 2104, teve 1 deputado e, na onda bolsonarista, chegou a cerca de 56 parlamentares e 3 governadores, em 2018. Outro ponto – e aqui é que parece estourar a discórdia – é o volume de recursos financeiros que o PSL terá à disposição: poderá receber, até 2022, cerca de 1 bilhão de reais em recursos públicos. Bolsonaro foi acolhido, em 2018, pelo PSL, mas quase se filiou ao Patriotas. É notório que o ganho quantitativo, de eleitos, de recursos e de filiados tem relação direta com a força de Bolsonaro e do bolsonarismo. O mesmo não se pode falar dos ganhos qualitativos, da coerência partidária, da qualidade de seus quadros.  Rememorando o velho Weber, há, nos partidos, não só interesses objetivos, mas, também, interesses de natureza pessoal, como, por exemplo, os desejos do presidente do partido, Luciano Bivar. O choque, portanto, está na intenção que tem Bolsonaro e seus filhos de controlar a legenda e de Bivar de não perder o controle. 

A saída de Bolsonaro do partido e, com ele, de vários parlamentares não é tão simples, ao menos para os parlamentares, que podem vir a perder seu mandato. Bolsonaro, no seu linguajar, voltou a flertar ou namorar, com o Patriotas ou, ainda, uma possível ida para a nova UDN. Controlar um partido político, seja qual for, é ponto fundamental, na cultura política brasileira, para um bom resultado nas próximas eleições municipais, momento que a força do bolsonarismo será testada nas cidades brasileiras. O estilo de governar de Bolsonaro é o de confrontar, mesmo que sejam aliados e apoiadores. É uma estratégia que busca manter o clima eleitoral permanentemente. É cedo, creio, para saber o resultado desta estratégia no médio e longo prazo. Há outro aspecto que merece atenção: Bolsonaro pode sair do PSL atirando e os membros do PSL podem revidar, especialmente se houver informações que possam ser comprometedoras para o presidente ou para a chapa Bolsonaro-Mourão. 

Caso o leitor, até aqui, já tenha me perdoado pelo trocadilho do título, peço, mais uma vez, como diria Moro, escusas, por mais uma última citação literal. Muitos já condenaram a excessiva troca de partidos por parte de Bolsonaro, apontando, nisso, falta de comprometimento com os valores norteadores das agremiações políticas ou de coerência política. E o eleitor, como vê essa situação? Tratando da eleição de 2018, Maurício Moura e Juliano Corbellini, em “A eleição disruptiva: por que Bolsonaro venceu”, afirmam o seguinte: “O fato de Bolsonaro ter passado por vários partidos, entre os quais muitos envolvidos na própria Lava Jato, ou de haver acumulado sete mandatos parlamentares, ao contrário de o fragilizar, pode ter fortalecido sua imagem. O raciocínio dos eleitores estava num outro plano, muito mais simples, muito mais elementar. Todos os partidos estavam, indistintamente, rotulados como “corruptos”, e o fato de Bolsonaro ter convivido nesse ambiente saturado de escândalos por tanto tempo, sem ter qualquer processo contra si, era percebido como prova incontestável de honestidade.”

Aguardemos o desfecho da situação. Haverá a saída do PSL ou, como já afirmou Bolsonaro, a crise já passou? Quais as consequências jurídicas e políticas desta ação de rompimento? Saindo do partido e não se filiando, imediatamente, pode Bolsonaro fazer campanha para as candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária? Como disse minha colega professora: “com a política atual, de tédio não morreremos!”.

Por Rodrigo Augusto Prando
Professor e Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. Graduado, Bacharel e Licenciado, em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp

Foto: Reprodução / Fábio Vieira/Metrópole